Processo 140413/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 11:53
Autuado em 06/04/2009 11:53
Oficio de encaminhamento 100/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 638/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   638/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2010 Acórdão   638/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Interessado OSMAR OLTRAMARI
Interessado VALMIR CRISTANI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2009 11:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1708/2009-OCN-DCM
07/08/2009 17:15 do Protocolo nº 363501/09, referente a resposta ao ofício n° 1709/09-OCN-DCM do Sr. Osmar Oltramari.
27/07/2009 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1709/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 638/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2336/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2076/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2010 11:32 DP Processo em remessa externa
19/04/2010 16:27 DP  
16/04/2010 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 608/2010 -
22/03/2010 10:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2010 -
22/03/2010 10:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 584/2010 -
22/03/2010 09:42 S2C  
19/03/2010 10:12 SMPjTC  
08/03/2010 11:07 S2C  
04/03/2010 19:36 DG  
14/12/2009 14:14 GATBC  
10/12/2009 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2009 -
09/12/2009 10:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2336/2009 -
25/11/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 15769/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
04/11/2009 14:33 DCM Instrução nº 3898/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
29/10/2009 11:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2076/2009 -
06/04/2009 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1616/2009 -
06/04/2009 15:33 DCM Instrução nº 2206/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1708/2009 -
06/04/2009 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1709/2009 -
06/04/2009 11:53 DP  

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